- Sr. Ministro quero lhe apresentar um filho de seu trabalho à frente do MinC (apesar do Sr. ainda não conhece-lo, isso não lhe tira a paternidade)
A história desse seu filho é a seguinte:
- 2005 – 1º ano de nossa gestão – Na Cultura realizamos um amplo diagnóstico participativo para compreender a realidade com a qual estávamos trabalhando.
- Disso resultou a Revista do I Fórum Municipal de Cultura que é um retrato do movimento cultural de Rio Branco em 2005 e suas expectativas de futuro.
- Ainda em 2005 fomos procurados pelo Ministério da Cultura para firmarmos um compromisso de implantar todos os mecanismos necessários a dar transparência e democracia à gestão cultural. Como necessária parte da implantação do Sistema Nacional de Cultura. E o fizemos como tantos outros estados e municípios brasileiros. (Protocolo de Intenções entre a PMRB e o MinC assinado em...)
- Juntou a fome com a vontade de comer
- Foi muito bom saber que o MinC estava preocupado com as mesmas questões que nós aqui no Município o que nos incentivou a acreditar nesse caminho.
- Assim – em 2006 – realizamos um amplo estudo sobre a legislação cultural brasileira, seus modelos de Conselhos e de Leis de Incentivo.
- Já - em 2007 – A partir de uma minuta de lei que contemplava todos os mecanismos de gestão previstos no Protocolo de Intenções do MinC realizamos um grande Fórum Participativo com todo o movimento cultural das áreas urbana e rural de nosso município, que deu origem à I Conferencia Municipal de Cultura da história de Rio Branco e cujo resultado pode ser visto na Revista CulturaRB.
- O movimento de todos – sociedade e Prefeitura - foi bem sucedido e a Proposta de Lei do Sistema Municipal de Cultura foi aprovada por unanimidade na nossa Câmara de Vereadores no final do ano passado e já está em implantação. Como pode ver nessa pequena publicação das novas leis Instituidoras do Sistema Municipal
- Talvez o Sr. Goste de saber que um filho do Sistema Nacional de Cultura não só nasceu bem, como é belo e saudável.
- Nosso Sistema Municipal de Cultura é inovador. Em nosso Conselho Municipal de Políticas Culturais todos os cidadãos rio-branquenses são conselheiros e os princípios da transparência e da auto-gestão dominam a nova cena da nossa política cultural.
- Falo isso sem falsa modéstia porque o sistema não foi criado pela Prefeitura, mas por nossa sociedade da qual a Prefeitura é apenas uma parte. É verdade dá um gosto muito maior fazer as coisas juntos.
- E também porque até onde sabemos, Rio Branco é o único Município ou Estado brasileiro a cumprir integralmente os requisitos do Sistema Nacional de Cultura que esperamos ver instalado o mais breve possível.
- E mais falo isso para animá-lo a seguir em frente com o necessário esforço para que cada um dos municípios brasileiros (mais de 5.000) crie o seu próprio caminho, mas não deixe de caminhar.
- Estamos participando do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais e acreditamos na força do Plano Nacional de Cultura que irá orientar as políticas culturais pelos próximos dez anos e já estamos caminhando para também construirmos nosso Plano Plurianual da Cultura Municipal.
- Mas queremos mais. Queremos, não a aprovação deste ou daquele projeto, mas queremos avançar na discussão de um verdadeiro Pacto federativo na Gestão Pública da Cultura com a possibilidade de repasses Fundo a Fundo dentro de um conjunto de ações integradas que supere a fragilidade que a área da Cultura ainda tem em nosso país.
- Quem sabe assim, ao terminar em 2010 sua gestão à frente do MinC possa estar consolidada o que hoje nos parece a mais inovadora gestão que esse ministério já teve, exatamente porque teve a coragem de mudar procedimentos e estabelecer as ações de longo prazo, o fortalecimento institucional e a participação efetiva da sociedade em seus eixos norteadores.
A história desse seu filho é a seguinte:
- 2005 – 1º ano de nossa gestão – Na Cultura realizamos um amplo diagnóstico participativo para compreender a realidade com a qual estávamos trabalhando.
- Disso resultou a Revista do I Fórum Municipal de Cultura que é um retrato do movimento cultural de Rio Branco em 2005 e suas expectativas de futuro.
- Ainda em 2005 fomos procurados pelo Ministério da Cultura para firmarmos um compromisso de implantar todos os mecanismos necessários a dar transparência e democracia à gestão cultural. Como necessária parte da implantação do Sistema Nacional de Cultura. E o fizemos como tantos outros estados e municípios brasileiros. (Protocolo de Intenções entre a PMRB e o MinC assinado em...)
- Juntou a fome com a vontade de comer
- Foi muito bom saber que o MinC estava preocupado com as mesmas questões que nós aqui no Município o que nos incentivou a acreditar nesse caminho.
- Assim – em 2006 – realizamos um amplo estudo sobre a legislação cultural brasileira, seus modelos de Conselhos e de Leis de Incentivo.
- Já - em 2007 – A partir de uma minuta de lei que contemplava todos os mecanismos de gestão previstos no Protocolo de Intenções do MinC realizamos um grande Fórum Participativo com todo o movimento cultural das áreas urbana e rural de nosso município, que deu origem à I Conferencia Municipal de Cultura da história de Rio Branco e cujo resultado pode ser visto na Revista CulturaRB.
- O movimento de todos – sociedade e Prefeitura - foi bem sucedido e a Proposta de Lei do Sistema Municipal de Cultura foi aprovada por unanimidade na nossa Câmara de Vereadores no final do ano passado e já está em implantação. Como pode ver nessa pequena publicação das novas leis Instituidoras do Sistema Municipal
- Talvez o Sr. Goste de saber que um filho do Sistema Nacional de Cultura não só nasceu bem, como é belo e saudável.
- Nosso Sistema Municipal de Cultura é inovador. Em nosso Conselho Municipal de Políticas Culturais todos os cidadãos rio-branquenses são conselheiros e os princípios da transparência e da auto-gestão dominam a nova cena da nossa política cultural.
- Falo isso sem falsa modéstia porque o sistema não foi criado pela Prefeitura, mas por nossa sociedade da qual a Prefeitura é apenas uma parte. É verdade dá um gosto muito maior fazer as coisas juntos.
- E também porque até onde sabemos, Rio Branco é o único Município ou Estado brasileiro a cumprir integralmente os requisitos do Sistema Nacional de Cultura que esperamos ver instalado o mais breve possível.
- E mais falo isso para animá-lo a seguir em frente com o necessário esforço para que cada um dos municípios brasileiros (mais de 5.000) crie o seu próprio caminho, mas não deixe de caminhar.
- Estamos participando do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais e acreditamos na força do Plano Nacional de Cultura que irá orientar as políticas culturais pelos próximos dez anos e já estamos caminhando para também construirmos nosso Plano Plurianual da Cultura Municipal.
- Mas queremos mais. Queremos, não a aprovação deste ou daquele projeto, mas queremos avançar na discussão de um verdadeiro Pacto federativo na Gestão Pública da Cultura com a possibilidade de repasses Fundo a Fundo dentro de um conjunto de ações integradas que supere a fragilidade que a área da Cultura ainda tem em nosso país.
- Quem sabe assim, ao terminar em 2010 sua gestão à frente do MinC possa estar consolidada o que hoje nos parece a mais inovadora gestão que esse ministério já teve, exatamente porque teve a coragem de mudar procedimentos e estabelecer as ações de longo prazo, o fortalecimento institucional e a participação efetiva da sociedade em seus eixos norteadores.
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