terça-feira, 22 de abril de 2008

Ata de Eleição e Posse

Ata de Eleição e Posse dos dois representantes da área de Arte para a Comissão Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, de três representantes para a Comissão encarregada de elaborar Proposta de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei de Incentivo, e de um representante para compor a Comissão encarregada de elaborar Proposta de Sistema Municipal de Esporte e organizar a I Conferência Municipal de Esporte.

Aos quatorze dias do mês de abril, do ano de dois mil e oito, no auditório da Secretaria Estadual de Educação – SEE realizou-se o I Fórum Setorial de Arte, a fim de eleger e empossar dois representantes para a Comissão Executiva do CMPC; três para a Comissão que elaborará proposta de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei de Incentivo, e um para a Comissão de Elaboração do Sistema Municipal de Esporte, conforme determina a Lei 1.676 - Lei de criação do Sistema Municipal de Cultura. Estavam reunidos conselheiros representantes das Câmaras Temáticas, além de artistas e ativistas do movimento cultural, nomeados na lista de presença que segue anexa. A Comissão de Eleição que coordenou o processo foi formada de acordo com proposta aprovada na Reunião do Colegiado do Fórum Setorial de Arte, composta por um (1) representante da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil: Eurilinda Maria Gomes Figueiredo, um (1) representante do Conselho Estadual de Cultura: Lenine Barbosa de Alencar, e dois (2) representantes do Colegiado do Fórum Setorial de Arte: Adaildo Pereira da Silva Neto e Alcinethe Maria Cavalcante Damasceno. Adaildo reforçou informações sobre a composição e o funcionamento previsto para cada Comissão. Esclarecendo que, daquele processo de eleição deveriam sair dois representantes para a Comissão Executiva; três para a Comissão de Reestruturação da FGB e Revisão da Lei de Incentivo e um para a Comissão de Elaboração de Proposta de Sistema Municipal de Esporte e de organização da I Conferência Municipal de Esporte. Em seguida, a Comissão Eleitoral deu início ao registro das candidaturas e concedeu o tempo de dois minutos para os candidatos realizarem a defesa de suas candidaturas. Finalizadas as defesas, procedeu-se a eleição dos representantes para as Comissões, na ordem em que foram citadas. O processo de eleição, que se deu sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral, registrou os seguintes resultados: para a Comissão Executiva do CMPC foram eleitos: Marília Bonfim, com vinte e sete (27) votos e Adaildo Pereira da Silva Neto, com vinte (20) votos. O outro candidato a Comissão Executiva, Diego Torres Peixoto, obteve dezessete (17) votos e não compõe a Comissão. Quanto a essa eleição, a Comissão responsável pela coordenação dos trabalhos informou a Plenária que o conselheiro Adaildo Neto não poderia ser indicado, nem eleito para nenhuma das Comissões a serem formadas, em respeito ao acordo firmado na reunião do Colegiado, segundo o qual os componentes da Comissão de Eleição não poderiam candidatar-se a nenhuma das Comissões. A Plenária não aceitou o argumento e se posicionou contrária a essa deliberação, dizendo-se soberana para decidir tal questão. Para a Comissão de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei Municipal de Incentivo a Cultura foram eleitos: Dalmir Ferreira, com vinte e um (21) votos; Yuri Macel Montezuma de Souza, com vinte (20) votos e Francisco Antonio M. da Costa, com onze (11) votos. O conselheiro Raimundo Nonato Marques, outro candidato, obteve seis (6) votos e não compõe essa Comissão. Para a Comissão encarregada de elaborar Proposta de Sistema Municipal de Esporte e de organizar a I Conferência Municipal de Esporte foi eleito por consenso o conselheiro Adalberto Queiroz de Mello. Dessa forma, a Comissão de Eleição promulgou os resultados, que foram legitimados pela Plenária. A Comissão de Eleição imediatamente deu posse aos representantes eleitos para as Comissões em questão. Sem nada mais a constar, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes:

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