Ata de Eleição e Posse - Esporte

Ata de Eleição e Posse dos dois representantes da área de Esporte para a Comissão Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, de três representantes para a Comissão encarregada de elaborar Proposta de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei de Incentivo, e de cinco representantes para compor a Comissão encarregada de elaborar Proposta de Sistema Municipal de Esporte e organizar a I Conferência Municipal de Esporte.

Aos quatorze dias do mês de abril, do ano de dois mil e oito, no auditório da Secretaria Estadual de Educação – SEE realizou-se o I Fórum Setorial de Esporte, a fim de eleger e empossar dois representantes para a Comissão Executiva do CMPC; três para a Comissão que elaborará proposta de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei de Incentivo, e cinco para a Comissão de Elaboração do Sistema Municipal de Esporte, conforme determina a Lei 1.676 - Lei de criação do Sistema Municipal de Cultura. Estavam reunidos conselheiros representantes das Câmaras Temáticas, além de esportistas e profissionais de esporte, nomeados na lista de presença que segue anexa. A Comissão de Eleição que coordenou o processo foi formada de acordo com proposta aprovada na Reunião do Colegiado do Fórum Setorial de Arte, composta por um (1) representante da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil: Eurilinda Maria Gomes Figueiredo, um (1) representante do Conselho Estadual de Cultura: Lenine Barbosa de Alencar, e dois (2) representantes do Colegiado do Fórum Setorial de Esporte: Ligiane Santos Pereira da Silva e Gladson da Rocha Roque. Ligiane reforçou informações sobre a composição e o funcionamento previsto para cada Comissão. Esclarecendo que, daquele processo de eleição deveriam sair dois representantes para a Comissão Executiva; três para a Comissão de Reestruturação da FGB e Revisão da Lei de Incentivo e cinco para a Comissão de Elaboração de Proposta de Sistema Municipal de Esporte e de organização da I Conferência Municipal de Esporte. José Leite pediu para que a comissão eleitoral explicasse o papel de cada cargo e o perfil ideal para os candidatos. Gladson sugeriu que o próprio José Leite desse as explicações. José Leite disse que para a comissão executiva o candidato além da capacidade operacional terá que debater com as pessoas das outras áreas e realizar composições. Para a comissão de Revisão da Lei e Reestruturação da FGB, é necessário que o candidato conheça o funcionamento da Lei e conheça as necessidades da área de esporte. Rejane Ribeiro diz que é necessário haver uma articulação entre quem vai estar na comissão de Revisão da Lei de Incentivo e os representantes eleitos para a comissão de Elaboração de Proposta de Sistema Municipal de Esporte e de organização da I Conferência Municipal de Esporte, para que não haja propostas isoladas. José Leite encerrou dizendo que a escolha das comissões não deve ser espaço para briga política. Em seguida, a Comissão Eleitoral deu início ao registro das candidaturas e concedeu o tempo de dois minutos para os candidatos realizarem a defesa de suas candidaturas. Finalizadas as defesas, procedeu-se a eleição dos representantes para as Comissões, na ordem em que foram citadas. O processo de eleição, que se deu sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral, registrou os seguintes resultados: para a Comissão Executiva do CMPC foram eleitos: Klowsbey Viegas Pereira, com quarenta (40) votos e Gleyson Araújo Figueiredo, com vinte e oito (28) votos. O outro candidato a Comissão Executiva, Jader de Andrade Bezerra, obteve dezesseis (16) votos e não compõe a Comissão. Para a Comissão de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei Municipal de Incentivo a Cultura foram eleitos por consenso: Shirley Maria da Silva Santos, Delfino Batista de C. Junior e Jean Carlos Sampaio do Amaral. Para a Comissão encarregada de elaborar Proposta de Sistema Municipal de Esporte e de organizar a I Conferência Municipal de Esporte foram eleitos por consenso: Jader de Andrade Bezerra, Antonio Laudenir Pinto Oliveira, Oseias de Souza Silva, Ligiane Santos Pereira da Silva e Gladson da Rocha Roque Quanto a essa eleição, a Comissão responsável pela coordenação dos trabalhos informou a Plenária que os conselheiros Ligiane Santos Pereira da Silva e Gladson da Rocha Roque não poderiam ser indicados, nem eleitos para nenhuma das Comissões a serem formadas, em respeito ao acordo firmado na reunião do Colegiado, segundo o qual os componentes da Comissão de Eleição não poderiam candidatar-se a nenhuma das Comissões. A Plenária não aceitou o argumento e se posicionou contrária a essa deliberação, dizendo-se soberana para decidir tal questão. Dessa forma, a Comissão de Eleição promulgou os resultados, que foram legitimados pela Plenária. A Comissão de Eleição imediatamente deu posse aos representantes eleitos para as Comissões em questão. Sem nada mais a constar, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes: