Ata da Primeira Reunião Ordinária dos Colegiados dos Fóruns Setoriais de Arte, Patrimônio Cultural e Esporte

Aos sete dias, do mês de abril, do ano de dois mil e oito, no Theatro Hélio Melo, realizou-se a primeira reunião ordinária dos Colegiados dos Fóruns Setoriais, das áreas: Arte, Esporte e Patrimônio Cultural. Estavam reunidos os conselheiros representantes das Câmaras Temáticas correspondentes às áreas já citadas, além de artistas, esportistas e ativistas do movimento cultural, nomeados na lista de presença que segue anexa. Marcos Vinícius, diretor presidente da FGB, iniciou a reunião explicando que a realização de uma reunião conjunta para as três áreas se justifica no fato de que a pauta inicial será comum. De acordo com o diretor presidente da FGB, isso reforça a relação de complementaridade existente entre as áreas, e contempla os fundamentos do Sistema Municipal de Cultura - SMC. Em seguida, Marcos Vinícius discorreu sobre a importância desse processo, principalmente pela inovação que o SMC representa, quando comparado a outras experiências existentes no Brasil. Destacou ainda, que entre os primeiros trabalhos a serem realizados pelos conselheiros, está a elaboração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, a fim de definir melhor seu funcionamento, em cada uma das instâncias que o compõem. Destacou também que, nessa primeira reunião, deverá ser acordado o formato do I Fórum Setorial de cada uma das áreas, e composta uma mesa coordenadora dos trabalhos. Marcos acrescentou que a constituição do SMC está relacionada ao processo de construção de políticas públicas para a cultura em outras instâncias de governo. Informou como exemplo que o estado do Acre vai realizar a Conferência Estadual de Cultura e que o governo federal está trabalhando na elaboração do Plano Nacional de Cultura – PNC, por meio do qual poderemos saber que políticas o governo federal está pensando para a cultura, para os próximos dez anos. Acrescentou ainda que todas as Câmaras Temáticas devem discutir o documento do PNC em elaboração, disponível no site do Ministério da Cultura, pois, segundo ele, esse documento é parte da legislação que funcionará como base, para as discussões em torno da elaboração do Plano Plurianual de Cultura – PPA para Rio Branco, um dos trabalhos iniciais e prioritários do CMPC. Sendo que as propostas para sua elaboração pela Comissão Executiva saem das Câmaras Temáticas. Vinícius concluiu, fazendo uma breve apresentação da situação em que se encontra a elaboração do PNC. Alcinethe Damasceno, representante da Câmara Temática de Audiovisual, de Arte, questionou a respeito das possibilidades de intervenção na construção desse Plano, no foi esclarecida por Marcos Vinícius, que falou da previsão de Seminários Regionais e de debates pela internet, como a agenda de trabalho a ser cumprida este ano. Na seqüência, Eurilinda Figueiredo, diretora de cultura da FGB, desenvolveu o segundo ponto de pauta, tomando o cuidado de antes destacar os objetivos da reunião, direcionados a organização da pauta das reuniões dos primeiros Fóruns Setoriais. Em seguida, fez a leitura das atribuições e competências de cada uma das instâncias que compõem o CMPC, constantes na Lei 1.676, com o objetivo de nivelar as informações dos conselheiros sobre o funcionamento dessas instâncias. Eurilinda foi seguida por Maria Leudes, diretora de cultura da FGB, que informou sobre o processo de implementação do Cadastro Cultural do Município de Rio Branco e do Fundo Municipal de Cultura. Maria Leudes destacou as funções do Cadastro e deu informações sobre a sua implementação. Segundo ela, a FGB elaborou quatro formulários: pessoa física, pessoa jurídica, patrimônio material e patrimônio imaterial, e os encaminhou ao Departamento de Tecnologia da Informação – DTI, onde estão sendo transformados em um sistema. Adiantou que até esse Cadastro começar a funcionar a FGB está trabalhando com um pré-cadastro, ou cadastro simplificado. Leudes destacou ainda aspectos relacionados ao Fundo de Cultura, informando a disponibilidade de trezentos mil reais, no orçamentário da FGB, destinados aos Editais do Fundo. Apresentou ainda uma proposta de cronograma de desembolso desse recurso até novembro de 2008, respeitando nosso calendário regional, com pico de atividades no verão. Marcos Vinícius interveio, destacando que o antigo balcão de concessão de apoios da FGB está organizado no Fundo de Cultura. Lembrou das desvantagens do balcão, como a possibilidade de clientelismo e paternalismo, a falta de transparência, entre outros aspectos. Afirmou que esse recurso será disponibilizado, a partir de agora, através de Editais, que serão demandados, organizados e deliberados pelo CMPC. As Câmaras Temáticas propõem, o Colegiado dos Fóruns Setoriais organiza as demandas, o Fórum Setorial delibera e vota - definindo as propostas prioritárias, e a Comissão Executiva elabora os Editais, que devem refletir as discussões advindas das Câmaras Temáticas. Alcinethe Damasceno propôs que colocassem o desembolso do Fundo em discussão, de modo a se pensar em desembolsos maiores, em menor espaço de tempo. Marcos destacou a importância de o Fundo ser liberado gradativamente, para atender a demanda contínua. Indicou que no início, os Editais podem abranger as três áreas. Destacou ainda que não é possível para o município desembolsar grandes valores, mas o cronograma pode ser alterado, de acordo com as indicações conselheiros. Lenine Barbosa de Alencar, conselheiro da Câmara Temática de Artes Cênicas e presidente da Federação de Teatro do Estado do Acre – FETAC fez uma intervenção, destacando a importância do Fundo em substituição ao balcão, já que isso garantirá a transparência do processo de distribuição de recursos públicos. Defendeu a idéia de os recursos serem distribuídos em Editais, divididos gradativamente ao longo do ano, para atender a demanda anual e continuada. Na seqüência, Marcos Vinícius apresentou aos conselheiros a seguinte proposta de pauta para a reunião da Plenária do Fórum Setorial: realizar uma reunião conjunta das três áreas, a acontecer no dia doze de abril, com cerimônia de posse dos conselheiros representantes das Câmaras Temáticas, os quais integram o Colegiado dos Fóruns Setoriais de cada uma das áreas: Arte, Patrimônio Cultural e Esporte; apresentação de um resumo básico das discussões em curso nas Câmaras Temáticas de cada uma das áreas; apresentação dos resultados da primeira reunião do Colegiado dos Fóruns Setoriais e do Calendário de Trabalho do Conselho Municipal de Políticas Culturais para 2008; nivelamento das informações sobre as atribuições e competências dos Fóruns Setoriais e da Comissão Executiva; apresentação da Comissão de Eleição composta no Colegiado; eleição dos representantes da Comissão Executiva; formação da Comissão que ficará responsável por elaborar propostas de reestruturação da FGB e de revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, a ser apresentada para apreciação e possíveis alterações no segundo Fórum Setorial, previsto para o mês de julho; formação da Comissão que elaborará proposta de Sistema Municipal de Esporte e organizará a primeira Conferência Municipal de Esportes/2008; criação da Câmara Especial de Patrimônio Cultural; apresentação do calendário de trabalho da Comissão Executiva eleita; indicações para elaboração do Regimento Interno do CMPC e do Plano Plurianual - PPA. Marcos Vinícius também colocou em debate a possibilidade de realizar uma extraordinária das Plenárias dos Fóruns Setoriais, especialmente para deliberar sobre os Editais do Fundo. O Colegiado reuniria antes e organizaria as demandas a serem apresentadas à Plenária dos Fóruns. Além disso, as Câmaras que ainda não definiram suas propostas teriam tempo para fazê-lo. A partir desse momento, os conselheiros começaram a se manifestar sobre a proposta feita. Com relação à proposta de realizar duas reuniões para a Plenária dos Fóruns, proposta anteriormente por Marcos Vinícius, não houve divergência. No entanto, os conselheiros expressaram opiniões divergentes quanto à data da primeira Reunião da Plenária do Fórum Setorial, alegando que várias atividades estavam previstas para o sábado: show musical, treino de futebol, apresentações etc., de modo que a data de realização do I Fórum se transformou em questão de votação. Adaildo Neto, representante da Câmara Temática de Artes Digitais, de Arte, manifestou apoio à idéia das duas reuniões, propondo o estabelecimento de duas datas. Eurilinda respondeu que a primeira data já havia sido proposta pela FGB: sábado, dia doze de abril. Marcos Vinícius solicitou aos conselheiros que considerassem o calendário já elaborado pelas Câmaras Temáticas, bem como o sugerido pela FGB, a ser exposto por Afrânio Moura, coordenador do Departamento de Esporte da FGB. Afrânio apresentou o calendário de reuniões ordinárias das Câmaras Temáticas das três áreas, já organizado para o ano de 2008. Ele destacou que todas as Câmaras Temáticas previstas para cada uma das três áreas foram criadas, elegeram seus representantes, e estão trabalhando. Em seguida, Afrânio apresentou proposta de datas para as primeiras reuniões dos Colegiados e das Plenárias dos Fóruns Setoriais: neste dia sete de abril, está em curso a primeira reunião dos Colegiados dos Fóruns Setoriais de Arte, Patrimônio Cultural e Esporte; a segunda Reunião está prevista para o dia vinte e dois, a acontecer em dois momentos: no primeiro, os Colegiados de cada uma das áreas se reúnem separadamente, para deliberar sobre as demandas de suas respectivas Câmaras Temáticas; no segundo momento, os Colegiados se reúnem, para deliberar sobre questões comuns. Quanto às propostas de calendário para as Reuniões das Plenárias dos Fóruns, a do dia doze de abril, sábado, recebeu nove votos, vencida por doze votos a favor da proposta defendida pela maioria dos conselheiros presentes, que apontou o dia quatorze de abril, segunda-feira, às dezenove horas, como o mais adequado para a primeira reunião da Plenária dos Fóruns Setoriais. A segunda reunião da Plenária, prevista para as oito horas do dia vinte e seis, deste mesmo mês, foi mantida pelos conselheiros. Na seqüência da reunião, Adaildo Neto fez uso da palavra, reforçando a idéia de que a reunião da Plenária dos Fóruns Setoriais deve possibilitar a participação de todos, o que só é possível nos fins de semana. Klowsbey Pereira, representante da Câmara Temática de Agentes Sociais do Esporte, interveio, contra-argumentando que os suplentes existem para substituir os titulares, quando necessário. Nesse momento, Marcos Vinícius esclareceu que na reunião da Plenária do Fórum Setorial todos votam, desde que estejam inscritos no Cadastro Cultural de Rio Branco, e reforçou a importância da mobilização para o Fórum. Alcides Bento, representante da Câmara Temática de Pessoas com Necessidades Especiais, da área de Esporte, propôs que a reunião fosse marcada para domingo. Jader Bezerra, representante da Câmara Temática de Voleibol, da área de Esporte, se contrapôs, defendendo que a FGB marcasse a data da reunião, independente da vontade dos conselheiros. Adaildo Neto destacou que na segunda-feira, dia quatorze, correremos o risco de não ter quorum qualificado. Completou, chamando os demais conselheiros presentes a pensar coletivamente, e defendendo o horário da manhã, se a reunião acontecer na segunda-feira. Com relação ao horário para a reunião de segunda-feira, três propostas diferentes surgiram ao mesmo tempo: oito horas, quatorze horas e dezenove horas. Klowsbey defendeu o horário das 19 horas. Isac se manifestou contra a data da segunda-feira e defendeu o horário da manhã, aliando-se ao protesto de Adaildo Neto. Marilia Bonfim, conselheira e suplente da Câmara Temática de Arte Educação, de Arte, defendeu a idéia de se retomar a questão com nova votação, argumentando com base na necessidade de garantir a participação de maior número de pessoas. Foi seguida por Lenine Alencar, que argumentou que a maioria decidiu de forma legítima a data da primeira reunião do Fórum Setorial e deve ser respeitada. Ele expressou sua discordância com relação ao retrocesso do processo de votação. Encerradas as discussões em torno da data, já deliberada e votada, deu-se a votação para se decidir o horário da reunião. Foi aprovada por contraste visual a proposta das dezenove horas. Nesse momento, Marcos Vinícius deu prosseguimento ao processo de votação para decidir a data da reunião extraordinária do Fórum, já acordada com os Colegiados. A data já indicada era o dia vinte e seis de abril. Adaildo Neto fez uso da palavra, colocando em questão novamente a decisão a respeito da primeira reunião, e afirmando que todas as reuniões devem acontecer às segundas-feiras, para se proceder de forma coerente com a data escolhida para a primeira. Propôs então, o dia vinte e oito, segunda-feira, como uma segunda data a ser considerada. A votação aconteceu e a proposta do dia vinte e seis foi a vencedora, por treze votos contra onze. Na seqüência, o horário foi posto em votação, uma vez que já havia duas propostas: manhã e tarde. Na votação, o horário da manhã venceu o da tarde por dezenove votos contra dois. Prosseguindo a reunião, Marcos Vinícius iniciou o processo de votação para definir o formato da segunda reunião dos Fóruns Setoriais, cuja pauta prevista dá-se torno da deliberação e votação das demandas das Câmaras Temáticas para os Editais do Fundo Municipal de Cultura. Marcos colocou em questão a possibilidade de as reuniões realizarem-se de forma separada, por área, ou acontecerem com as três áreas juntas. Manoel defendeu a idéia da separação das reuniões. Lenine também apoiou a divisão das reuniões, argumentando que as áreas têm especificidades que exigem um olhar mais cuidadoso, o de seus militantes. Eurilinda chamou a atenção de todos para o fato de que, como a implementação do Conselho ainda está em curso, a pauta da segunda reunião do Fórum Setorial é comum às três áreas, uma vez que todos os Colegiados irão trabalhar a organização das demandas das Câmaras Temáticas, a serem deliberadas e votadas na segunda reunião dos Fóruns. Acrescentou que essa era outra boa oportunidade que se apresentava a todos, para que exercitassem o olhar coletivo; concluiu afirmando que a divisão, naquele momento, poderia significar perda. Jader Bezerra, representante da Câmara Temática de Voleibol, do Esporte defendeu a proposta de separação das reuniões. Adaildo Neto propôs reuniões distintas, sugerindo que em uma quarta reunião podem voltar a acontecer juntas. Lenine defendeu a separação das reuniões, argumentando que, desse modo, há mais chance de as questões chegarem à Plenária, mais afinadas. Reginâmio Bonifácio, representante da Câmara Temática de Historiografia Acreana, de Patrimônio Cultural propôs que a reunião acontecesse no mesmo dia, com a seguinte sistemática: as áreas num primeiro momento, se dividem, afinam as propostas com os diversos segmentos que as compõem e, num segundo momento, reúnem-se. Após uma rodada de discussões, configuraram-se as seguintes propostas, a serem postas em votação: (I) reunião conjunta; (II) reunião separada por área; (III) reunião em dois momentos, mas no mesmo espaço, de modo que primeiro as áreas se reúnem com os seus segmentos, depois se juntam formando uma grande Plenária. Por contraste visual venceu a última proposta (III). Dando seqüência à reunião, colocou-se em questão a data da reunião dos Colegiados dos Fóruns Setoriais, que precisarão organizar as demandas de suas respectivas Câmaras Temáticas, a serem deliberadas na segunda reunião do Fórum Setorial, no dia vinte e seis. Além da data inicialmente proposta pela FGB, surgiram duas novas propostas, de modo que três datas foram postas em votação: vinte e dois de abril; vinte e um de abril e dezenove de abril. Adaildo Neto destacou a necessidade de se considerar o tempo que as Câmaras Temáticas precisarão para discutir e elencar suas demandas para os Editais do Fundo de Cultura. Após breve discussão, deu-se a votação na qual venceu, por contraste visual, a primeira proposta, do dia vinte e dois de abril como data marcada para a reunião dos Colegiados. Outro acordo pactuado para a segunda Reunião dos Colegiados dos Fóruns Setoriais de Arte, Patrimônio Cultural e Esporte disse respeito ao formato dessa reunião, que também ficou planejada para acontecer em um mesmo espaço, mas em dois momentos, à semelhança do formato acordado para os Fóruns Setoriais: no primeiro, os Colegiados de cada uma das áreas se reúnem separadamente; no segundo, juntam-se para concluir seus trabalhos. Sobre o horário, venceu a proposta que aponta o horário das dezoito horas e trinta minutos, com quinze votos, contra oito votos para o horário das dezessete horas. Encaminhando a reunião para seus últimos pontos de pauta, Marcos Vinícius alertou para a necessidade de se estabelecer regras para o processo de eleição que se efetivará na segunda reunião das Plenárias dos Fóruns. Encaminhou a seguinte proposta: a Comissão de Eleição, a ser eleita na seqüência da reunião, se encarregará de estabelecer regras para o processo de eleição. Acrescentou que os membros dessa Comissão não poderão se candidatar a nenhum cargo, uma vez que essa comissão vai deliberar sobre as regras da eleição. Nesse momento, Jader Bezerra pediu esclarecimento sobre o processo de votação e Marcos esclareceu dizendo que a eleição dos conselheiros que comporão a Comissão Executiva será realizada com as áreas separadas, de acordo com deliberação já efetivada na reunião em curso. Adaildo interveio, sugerindo que se estabeleçam limites, com relação a novos cadastramentos, tendo em vista a reunião do Fórum Setorial, que representa mais uma etapa de um processo do qual muitas pessoas estão ausentes e, por isso, despreparadas para participar qualitativamente. Marcos sugeriu que só possam se candidatar às Comissões que serão formadas no Fórum, conselheiros que estão participando das Câmaras Temáticas. Em seguida, os conselheiros dos Colegiados das três áreas deliberaram sobre duas propostas de composição da Comissão de Eleição: a primeira, propunha que ela fosse formada por três conselheiros: um de cada uma das áreas presentes; um representante da FGB e um representante do Conselho Estadual de Cultura – CONCULTURA ou da Fundação Elias Mansour – FEM. A segunda proposta, defendia a formação dessa Comissão com um conselheiro representante do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, um representante da FGB e um do CONCULTURA. Com o resultado de dez votos contra quatro, venceu a primeira proposta e deu-se a realização do último ponto de pauta da noite: a eleição de um conselheiro de cada área para compor a Comissão de Eleição. As áreas se dividiram e escolheram seu representante e suplente, de modo que na área de Arte, foram eleitos: Adaildo Neto, titular e Alcinethe Damasceno, suplente; na área de Patrimônio Cultural os eleitos foram Manoel Souza, titular e Magda Thomas, suplente; na área de Esporte os conselheiros eleitos foram Ligiane Pereira, titular e Gladson Rocha, suplente. A reunião foi encerrada com a apresentação da Comissão de Eleição. A Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil - FGB apontou o nome da diretora de cultura Eurilinda Figueiredo para compor a Comissão e o presidente do CONCULTURA, Dalmir Ferreira, concordou em encaminhar o nome do conselheiro Lenine, como seu representante. Sem nada mais a tratar, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes: