Relatório do I Fórum Setorial das Áreas

Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil – FGB
Sistema Municipal de Cultura – SMC
Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC

I FÓRUM SETORIAL DAS ÁREAS – ARTE, PATRIMÔNIO CULTURAL E ESPORTE
14/4/2008

1 – Contexto inicial: Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC

Fase 1: Câmaras Temáticas

Desde o início de 2008, a Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil – FGB está em processo de implementação do Sistema Municipal de Cultura – SMC, em cumprimento a Lei Nº. 1.676, de 20 de dezembro de 2007, que institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura e dá outras providências.

Além da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que passou a integrar o SMC, quatro novos instrumentos de gestão compõem esse Sistema: o Cadastro Cultural do Município de Rio Branco - CCM; o Fundo Municipal de Cultura – FMC; o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, e a Lei Municipal de Patrimônio Cultural – Lei Nº. 1.677, todos em implementação.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais é um órgão de caráter normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, organizado em quatro instâncias de participação: Conferência Municipal de Cultura, Comissão Executiva, Fóruns Setoriais e Câmaras Temáticas, cada uma com atribuições e competências específicas, que se articulam formando um todo orgânico, cuja natureza possibilita a participação efetiva de todo e qualquer cidadão, atuante na área cultural e inscrito no Cadastro Cultural do Município de Rio Branco.

O processo de implementação do Conselho deu-se início pela instância das Câmaras Temáticas, nas três áreas cuidadas pela FGB: Arte, Patrimônio Cultural e Esporte. As Câmaras, que reúnem os diversos fazedores e entidades de cada um dos segmentos representativos das manifestações artísticas, culturais e esportivas - configuram-se em espaços de diálogo, de pactuação e formulação das políticas públicas para cada segmento.

Desde o dia 26 de fevereiro, a equipe da FGB passou a realizar uma agenda de reuniões iniciais (anexo 1: calendário de reuniões) com o objetivo de criar cada uma das Câmaras, eleger seus representantes (titular e suplentes) para compor os Colegiados dos Fóruns Setoriais de cada área, e organizar o calendário de reuniões mensais para 2008.

Todas as Câmaras previstas foram criadas e, até o momento do I Fórum, a maioria já havia realizado mais de uma reunião, objetivando estruturar uma agenda de trabalho, agregar o maior número possível de participantes e organizar propostas a serem encaminhadas ao I Fórum Setorial, através de seus representantes (anexo 2: tabela com relação de representantes, calendário de reuniões para 2008, número de reuniões realizadas e resumo das discussões em curso no âmbito de cada Câmara Temática).

Fase 2: Colegiados dos Fóruns Setoriais

Em seguida ao processo de criação das diversas Câmaras Temáticas, foi marcada para o dia 7 de abril, a primeira reunião dos Colegiados dos Fóruns Setoriais das três áreas, a fim de nivelar informações sobre o processo de implementação das Câmaras Temáticas, bem como para tratar da organização do I Fórum Setorial de cada uma das áreas citadas acima (anexo 4: pauta da 1ª reunião dos Colegiados).

Fase 3: Fóruns Setoriais

Os conselheiros dos três Colegiados acordaram em fazer o I Fórum Setorial de forma integrada, uma vez que a pauta a ser discutida nesse momento inicial era a mesma para as três áreas, em cumprimento a deliberações votadas e aprovadas na I Conferência Municipal de Cultura, ocorrida no final de 2007.

Na reunião do dia 7 de abril, foi criada uma Comissão de Eleição, composta por um conselheiro e um suplente de cada uma das áreas, um representante do Conselho Estadual de Cultura – CONCULTURA e um representante da FGB, com a finalidade de coordenar o processo de eleição das várias comissões a serem formadas, bem como de compor a mesa coordenadora dos trabalhos do I Fórum Setorial.

Como, no entanto, a pauta a ser deliberada no I Fórum se configurou muito extensa, os conselheiros pactuaram a realização do I Fórum em duas reuniões: a primeira para o dia 14 de abril, voltada para os seguintes itens: legitimação das Câmaras e apresentação do Colegiado; eleição e posse da Comissão Executiva; formação da Comissão para elaborar proposta de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura; e formação da Comissão que se encarregará de elaborar uma pré-proposta de Sistema Municipal de Esporte, e organizará, em 2008, a I Conferência Municipal de Esporte.

A segunda reunião foi marcada para o dia 26 de abril, para deliberar sobre os seguintes pontos: apresentação do calendário de reuniões ordinárias da Comissão Executiva; indicações para a elaboração do Regimento Interno do CMPC (instâncias já criadas e em funcionamento), bem como do Plano Plurianual para a Cultura, no âmbito municipal – PPA; apresentação das demandas encaminhadas aos Colegiados pelas Câmaras Temáticas, seguida de deliberação e votação das mesmas.

A Comissão de Eleição e mesa coordenadora dos trabalhos do I Fórum Setorial das três áreas reuniu no dia 11 de abril, a fim de definir um conjunto de regras para o processo de eleição (anexo 5: regras para a eleição).

Entre os vários assuntos discutidos, a Comissão de Eleição definiu o quorum mínimo necessário à realização do I Fórum Setorial: metade mais uma, das Câmaras Temáticas de cada uma das áreas, presente. De modo que, da área de Arte deveriam estar presentes sete Câmaras Temáticas, de Patrimônio Cultural seis, e de Esporte oito. Outra condição definida pela Comissão foi a presença de, no mínimo, três conselheiros de cada uma dessas Câmaras na relação dos inscritos para o Fórum.

Em obediência a essas determinações, o I Fórum Setorial da área de Patrimônio Cultural foi adiado, porque o número de Câmaras Temáticas presentes não atingiu o quorum necessário. Por isso, os conselheiros da área de Patrimônio Cultural ficaram presentes apenas no momento inicial da reunião, o da leitura e aprovação das regras do processo de eleição.

Da área de Arte, estavam representadas com o quorum previsto as seguintes Câmaras Temáticas: Agentes Culturais; Arte Educação; Artes Cênicas; Artesanato e Artes Aplicadas; Audiovisual; Artes Visuais; Literatura; Música e Produtores Culturais. De modo que apenas duas Câmaras dessa área não estavam presentes com o quorum necessário: Artes Digitais, representada apenas pelo seu representante titular; e Culturas Urbanas, da qual estavam presentes dois conselheiros.

Da área de Esporte, estavam representadas com o quorum previsto as seguintes Câmaras Temáticas: Voleibol; Profissionais de Educação Física, do Esporte e do Lazer e suas Representações; Agentes Comunitários do Esporte do Lazer; Basquetebol; Handebol; Atletismo; Jogos de Mesa; Futebol e Artes Marciais.

Fase 4: Pauta e Deliberações do I Fórum Setorial – 1ª Reunião

De acordo com a pauta prevista, a reunião iniciou com Marcos Vinícius, presidente da FGB, fazendo o acolhimento aos presentes. Em seguida, ele apresentou os conselheiros (titulares e suplentes) representantes das Câmaras Temáticas das três áreas: Arte, Patrimônio Cultural e Esporte – legitimando a atuação das Câmaras e dos Colegiados, e convidou a Comissão de Eleição e Mesa coordenadora a assumir os trabalhos.

Adaildo Neto, representante titular da Câmara Temática de Artes Digitais, presidiu a Mesa e prosseguiu a reunião informando sobre as pautas das duas reuniões das Plenárias dos Fóruns Setoriais, justificando a decisão dos Colegiados de dividir o I Fórum Setorial.

Na seqüência, Eurilinda Figueiredo deu informações sobre as principais atribuições e competências da Comissão Executiva, inclusive sobre a composição prevista para a mesma, bem como sobre as outras duas Comissões a serem formadas: a que elaborará Proposta de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e a que elaborará Proposta de Sistema Municipal de Esporte.

Adaildo Neto prosseguiu, submetendo à apreciação da Plenária as Regras organizadas para o processo de eleição. Apenas um destaque foi realizado, relacionado ao Item 6, que dispõe sobre o direito a se candidatar. De acordo com o mesmo, só os conselheiros que estivessem participando das reuniões das Câmaras Temáticas teriam o direito a se candidatar.

Rejane Ribeiro contestou baseada no argumento de que as reuniões das Câmaras Temáticas estavam ainda no início, e que muitas pessoas com interesse e condições de participação (por terem acompanhado todo o Fórum Preparatório e participado da I Conferência Municipal de Cultura), não haviam sido informadas do calendário de reuniões e, por isso, não tinham ainda participado das mesmas. Ela também argumentou com base nas atribuições e competências do Fórum Setorial, afirmando que aquela Plenária, composta por todos os presentes, era soberana no sentido de deliberar e votar em qualquer que fosse a proposta.

Adaildo Neto colocou a proposta em votação e a Plenária decidiu por manter a proposta original, de modo que apenas os conselheiros que estivessem freqüentando as reuniões das Câmaras Temáticas poderiam se candidatar a compor as Comissões.

Após a aprovação das Regras da Eleição, Lenine Alencar orientou a divisão da Plenária, para que procedessem à eleição de seus representantes para as três Comissões.

O processo ocorreu de forma tranqüila nas duas áreas, de modo que da área de Arte foram eleitos para a Comissão Executiva do CMPC: Marília Bonfim, com vinte e sete (27) votos e Adaildo Pereira da Silva Neto, com vinte (20) votos. O outro candidato a Comissão Executiva, Diego Torres Peixoto, obteve dezessete (17) votos e não compõe a Comissão.

Quanto a esse resultado, a Comissão responsável pela coordenação dos trabalhos informou a Plenária que o conselheiro Adaildo Neto não poderia ser indicado, nem eleito para nenhuma das Comissões a serem formadas, em respeito ao acordo firmado na reunião do Colegiado, segundo o qual os componentes da Comissão de Eleição não poderiam candidatar-se a nenhuma das Comissões. A Plenária não aceitou o argumento e se posicionou contrária a essa deliberação, dizendo-se soberana para decidir tal questão.

Para a Comissão de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei Municipal de Incentivo a Cultura foram eleitos: Dalmir Ferreira, com vinte e um (21) votos; Yuri Macel Montezuma de Souza, com vinte (20) votos e Francisco Antonio M. da Costa, com onze (11) votos. O conselheiro Raimundo Nonato Marques, outro candidato, obteve seis (6) votos e não compõe essa Comissão. Para a Comissão encarregada de elaborar Proposta de Sistema Municipal de Esporte e de organizar a I Conferência Municipal de Esporte foi eleito, por consenso, o conselheiro Adalberto Queiroz de Mello.

Da área de Esporte, foram eleitos para a Comissão Executiva do CMPC: Klowsbey Viegas Pereira, com quarenta (40) votos e Gleyson Araújo Figueiredo, com vinte e oito (28) votos. O outro candidato a Comissão Executiva, Jader de Andrade Bezerra, obteve dezesseis (16) votos e não compõe a Comissão.

Para a Comissão de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei Municipal de Incentivo a Cultura foram eleitos por consenso: Shirley Maria da Silva Santos, Delfino Batista de C. Junior e Jean Carlos Sampaio do Amaral.

Para a Comissão encarregada de elaborar Proposta de Sistema Municipal de Esporte e de organizar a I Conferência Municipal de Esporte foram eleitos por consenso: Jader de Andrade Bezerra, Antonio Laudenir Pinto Oliveira, Oseias de Souza Silva, Ligiane Santos Pereira da Silva e Gladson da Rocha Roque.

Quanto a essa última eleição, a Comissão responsável pela coordenação dos trabalhos informou a Plenária que os conselheiros Ligiane Santos Pereira da Silva e Gladson da Rocha Roque não poderiam ser indicados, nem eleitos para nenhuma das Comissões a serem formadas, em respeito ao acordo firmado na reunião do Colegiado, mas a Plenária argumentou ser soberana para decidir tal questão.

Para finalizar o processo, Adaildo Neto e Marcos Vinícius orientaram a Plenária a se reunir novamente, para acompanhar e legitimar a promulgação dos resultados pela Comissão de Eleição, que imediatamente deu posse aos representantes eleitos e encerrou a primeira reunião do I Fórum Setorial do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Ata de Eleição e Posse - Esporte

Ata de Eleição e Posse dos dois representantes da área de Esporte para a Comissão Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, de três representantes para a Comissão encarregada de elaborar Proposta de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei de Incentivo, e de cinco representantes para compor a Comissão encarregada de elaborar Proposta de Sistema Municipal de Esporte e organizar a I Conferência Municipal de Esporte.

Aos quatorze dias do mês de abril, do ano de dois mil e oito, no auditório da Secretaria Estadual de Educação – SEE realizou-se o I Fórum Setorial de Esporte, a fim de eleger e empossar dois representantes para a Comissão Executiva do CMPC; três para a Comissão que elaborará proposta de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei de Incentivo, e cinco para a Comissão de Elaboração do Sistema Municipal de Esporte, conforme determina a Lei 1.676 - Lei de criação do Sistema Municipal de Cultura. Estavam reunidos conselheiros representantes das Câmaras Temáticas, além de esportistas e profissionais de esporte, nomeados na lista de presença que segue anexa. A Comissão de Eleição que coordenou o processo foi formada de acordo com proposta aprovada na Reunião do Colegiado do Fórum Setorial de Arte, composta por um (1) representante da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil: Eurilinda Maria Gomes Figueiredo, um (1) representante do Conselho Estadual de Cultura: Lenine Barbosa de Alencar, e dois (2) representantes do Colegiado do Fórum Setorial de Esporte: Ligiane Santos Pereira da Silva e Gladson da Rocha Roque. Ligiane reforçou informações sobre a composição e o funcionamento previsto para cada Comissão. Esclarecendo que, daquele processo de eleição deveriam sair dois representantes para a Comissão Executiva; três para a Comissão de Reestruturação da FGB e Revisão da Lei de Incentivo e cinco para a Comissão de Elaboração de Proposta de Sistema Municipal de Esporte e de organização da I Conferência Municipal de Esporte. José Leite pediu para que a comissão eleitoral explicasse o papel de cada cargo e o perfil ideal para os candidatos. Gladson sugeriu que o próprio José Leite desse as explicações. José Leite disse que para a comissão executiva o candidato além da capacidade operacional terá que debater com as pessoas das outras áreas e realizar composições. Para a comissão de Revisão da Lei e Reestruturação da FGB, é necessário que o candidato conheça o funcionamento da Lei e conheça as necessidades da área de esporte. Rejane Ribeiro diz que é necessário haver uma articulação entre quem vai estar na comissão de Revisão da Lei de Incentivo e os representantes eleitos para a comissão de Elaboração de Proposta de Sistema Municipal de Esporte e de organização da I Conferência Municipal de Esporte, para que não haja propostas isoladas. José Leite encerrou dizendo que a escolha das comissões não deve ser espaço para briga política. Em seguida, a Comissão Eleitoral deu início ao registro das candidaturas e concedeu o tempo de dois minutos para os candidatos realizarem a defesa de suas candidaturas. Finalizadas as defesas, procedeu-se a eleição dos representantes para as Comissões, na ordem em que foram citadas. O processo de eleição, que se deu sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral, registrou os seguintes resultados: para a Comissão Executiva do CMPC foram eleitos: Klowsbey Viegas Pereira, com quarenta (40) votos e Gleyson Araújo Figueiredo, com vinte e oito (28) votos. O outro candidato a Comissão Executiva, Jader de Andrade Bezerra, obteve dezesseis (16) votos e não compõe a Comissão. Para a Comissão de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei Municipal de Incentivo a Cultura foram eleitos por consenso: Shirley Maria da Silva Santos, Delfino Batista de C. Junior e Jean Carlos Sampaio do Amaral. Para a Comissão encarregada de elaborar Proposta de Sistema Municipal de Esporte e de organizar a I Conferência Municipal de Esporte foram eleitos por consenso: Jader de Andrade Bezerra, Antonio Laudenir Pinto Oliveira, Oseias de Souza Silva, Ligiane Santos Pereira da Silva e Gladson da Rocha Roque Quanto a essa eleição, a Comissão responsável pela coordenação dos trabalhos informou a Plenária que os conselheiros Ligiane Santos Pereira da Silva e Gladson da Rocha Roque não poderiam ser indicados, nem eleitos para nenhuma das Comissões a serem formadas, em respeito ao acordo firmado na reunião do Colegiado, segundo o qual os componentes da Comissão de Eleição não poderiam candidatar-se a nenhuma das Comissões. A Plenária não aceitou o argumento e se posicionou contrária a essa deliberação, dizendo-se soberana para decidir tal questão. Dessa forma, a Comissão de Eleição promulgou os resultados, que foram legitimados pela Plenária. A Comissão de Eleição imediatamente deu posse aos representantes eleitos para as Comissões em questão. Sem nada mais a constar, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes:

Ata de Eleição e Posse

Ata de Eleição e Posse dos dois representantes da área de Arte para a Comissão Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, de três representantes para a Comissão encarregada de elaborar Proposta de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei de Incentivo, e de um representante para compor a Comissão encarregada de elaborar Proposta de Sistema Municipal de Esporte e organizar a I Conferência Municipal de Esporte.

Aos quatorze dias do mês de abril, do ano de dois mil e oito, no auditório da Secretaria Estadual de Educação – SEE realizou-se o I Fórum Setorial de Arte, a fim de eleger e empossar dois representantes para a Comissão Executiva do CMPC; três para a Comissão que elaborará proposta de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei de Incentivo, e um para a Comissão de Elaboração do Sistema Municipal de Esporte, conforme determina a Lei 1.676 - Lei de criação do Sistema Municipal de Cultura. Estavam reunidos conselheiros representantes das Câmaras Temáticas, além de artistas e ativistas do movimento cultural, nomeados na lista de presença que segue anexa. A Comissão de Eleição que coordenou o processo foi formada de acordo com proposta aprovada na Reunião do Colegiado do Fórum Setorial de Arte, composta por um (1) representante da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil: Eurilinda Maria Gomes Figueiredo, um (1) representante do Conselho Estadual de Cultura: Lenine Barbosa de Alencar, e dois (2) representantes do Colegiado do Fórum Setorial de Arte: Adaildo Pereira da Silva Neto e Alcinethe Maria Cavalcante Damasceno. Adaildo reforçou informações sobre a composição e o funcionamento previsto para cada Comissão. Esclarecendo que, daquele processo de eleição deveriam sair dois representantes para a Comissão Executiva; três para a Comissão de Reestruturação da FGB e Revisão da Lei de Incentivo e um para a Comissão de Elaboração de Proposta de Sistema Municipal de Esporte e de organização da I Conferência Municipal de Esporte. Em seguida, a Comissão Eleitoral deu início ao registro das candidaturas e concedeu o tempo de dois minutos para os candidatos realizarem a defesa de suas candidaturas. Finalizadas as defesas, procedeu-se a eleição dos representantes para as Comissões, na ordem em que foram citadas. O processo de eleição, que se deu sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral, registrou os seguintes resultados: para a Comissão Executiva do CMPC foram eleitos: Marília Bonfim, com vinte e sete (27) votos e Adaildo Pereira da Silva Neto, com vinte (20) votos. O outro candidato a Comissão Executiva, Diego Torres Peixoto, obteve dezessete (17) votos e não compõe a Comissão. Quanto a essa eleição, a Comissão responsável pela coordenação dos trabalhos informou a Plenária que o conselheiro Adaildo Neto não poderia ser indicado, nem eleito para nenhuma das Comissões a serem formadas, em respeito ao acordo firmado na reunião do Colegiado, segundo o qual os componentes da Comissão de Eleição não poderiam candidatar-se a nenhuma das Comissões. A Plenária não aceitou o argumento e se posicionou contrária a essa deliberação, dizendo-se soberana para decidir tal questão. Para a Comissão de Reestruturação da FGB e de Revisão da Lei Municipal de Incentivo a Cultura foram eleitos: Dalmir Ferreira, com vinte e um (21) votos; Yuri Macel Montezuma de Souza, com vinte (20) votos e Francisco Antonio M. da Costa, com onze (11) votos. O conselheiro Raimundo Nonato Marques, outro candidato, obteve seis (6) votos e não compõe essa Comissão. Para a Comissão encarregada de elaborar Proposta de Sistema Municipal de Esporte e de organizar a I Conferência Municipal de Esporte foi eleito por consenso o conselheiro Adalberto Queiroz de Mello. Dessa forma, a Comissão de Eleição promulgou os resultados, que foram legitimados pela Plenária. A Comissão de Eleição imediatamente deu posse aos representantes eleitos para as Comissões em questão. Sem nada mais a constar, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes:

Ata da Primeira Reunião da Comissão de Eleição do I Fórum Setorial das áreas: Arte, Patrimônio Cultural e Esporte

Aos onze dias do mês de abril, do ano de dois mil e oito, no Departamento de Ação Cultural da FGB, realizou-se a primeira reunião da Comissão de Eleição do I Fórum Setorial das áreas acima citadas. A reunião objetivava definir os procedimentos a serem adotados no processo de eleição da Comissão Executiva e de formação das demais comissões a serem eleitas e empossadas na primeira reunião do Fórum Setorial, a acontecer no dia quatorze de abril, próxima segunda-feira. Estavam presentes os conselheiros: Adaildo Neto e sua suplente Alcinethe Damasceno, indicados da área de Arte; Manoel Souza e sua suplente Magda Thomas, indicados da área de Patrimônio Cultural; Ligiane Pereira e seu suplente Gladson Rocha, indicados da área de Esporte. Além dos conselheiros já citados, estavam presentes também os outros dois membros previstos para essa Comissão de Eleição. Um representante do Conselho Estadual de Cultura – CONCULTURA: Lenine Barbosa de Alencar, também conselheiro da Câmara Temática de Artes Cênicas, e um representante da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil – FGB: Eurilinda Figueiredo, diretora de cultura, além do presidente da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, Marcos Vinícius Simplício das Neves. Marcos Vinícius iniciou a reunião propondo a retomada da pauta, com o objetivo de monitorar o tempo necessário para o desenvolvimento de cada um dos assuntos a serem discutidos e, em função disso, realizar as adequações que forem necessárias. Foi combinado entre os presentes que a partir das dezoito horas e trinta minutos a equipe da FGB dará início às inscrições para participação na reunião, entregando o crachá para todos os conselheiros com direito a voz e voto. Serão organizadas três mesas de inscrição, uma para cada área, e nessas mesas haverá uma relação de todos os que estiverem inscritos no Cadastro Cultural de Rio Branco (com direito a voz e voto), bem como uma relação de todos os conselheiros que estão participando das reuniões das Câmaras Temáticas (o que os dará o direito a se candidatar para compor qualquer uma das Comissões a serem formadas). Outro acordo firmado entre os presentes, disse respeito ao quorum: às dezenove horas, a Comissão de Eleição e Mesa do Fórum verificará se há metade mais uma, das Câmaras Temáticas de cada uma das áreas, presente. De modo que da área de Arte deverão estar presentes sete Câmaras Temáticas, de Patrimônio Cultural seis, e de Esporte oito. Verificará também se há, no mínimo, três conselheiros de cada uma dessas Câmaras na relação dos inscritos para o Fórum. Esse será o quorum necessário para a reunião acontecer. Com relação à pauta, combinou-se que a reunião iniciará com o Marcos Vinícius acolhendo os presentes, em nome da FGB. Logo em seguida, ele apresentará a Comissão de Eleição e comporá a mesa de trabalho com a mesma, dando início a apresentação dos conselheiros eleitos representantes das Câmaras Temáticas das três áreas, e concomitantemente, fará um resumo básico das discussões em curso no âmbito de cada uma das Câmaras. Esses pontos deverão ser desenvolvidos em trinta minutos. Na seqüência, Adaildo Neto, escolhido para presidir a mesa, dará informações sobre as reuniões previstas: duas das Plenárias dos Fóruns Setoriais das três áreas (a que estará acontecendo no dia quatorze e a extraordinária prevista para o dia vinte e seis de abril) e uma para o Colegiado, prevista para o dia vinte e dois próximo. Logo a seguir, Eurilinda falará sobre as principais atribuições, competências e composição da Comissão Executiva, bem como sobre as atribuições e composição prevista para cada uma das outras Comissões a serem formadas. Para o desenvolvimento desses pontos de pauta foram previstos quinze minutos. Prosseguindo a reunião, Adaildo Neto submeterá à apreciação da Plenária, as regras para o processo de eleição das Comissões, anexas a esta Ata, para que sejam deliberadas e votadas. Para tal, ficou previsto o tempo de dez minutos. Na seqüência da reunião, Lenine informará a Plenária sobre a divisão das Plenárias das três áreas, a fim de procederem às eleições dos vários representantes que comporão as Comissões a serem formadas, procedimento consensuado na reunião dos Colegiados das três áreas. De acordo com tal procedimento, cada uma das Plenárias será coordenada pelos dois representantes de sua área, eleitos para a Comissão de Eleição. Os demais componentes da mesa acompanharão o trabalho de todas as Plenárias, e garantirão o registro em Ata do processo de eleição em cada uma das áreas. Consensuou-se também que para esse processo ficará previsto o tempo de uma hora. Finalmente, combinou-se que, após a eleição de todos os representantes, as Plenárias retornarão para o auditório, compondo novamente a grande Plenária, a fim de que os representantes eleitos sejam apresentados a todos e empossados. Sem nada mais a constar, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes.

Ata da Primeira Reunião Ordinária dos Colegiados dos Fóruns Setoriais de Arte, Patrimônio Cultural e Esporte

Aos sete dias, do mês de abril, do ano de dois mil e oito, no Theatro Hélio Melo, realizou-se a primeira reunião ordinária dos Colegiados dos Fóruns Setoriais, das áreas: Arte, Esporte e Patrimônio Cultural. Estavam reunidos os conselheiros representantes das Câmaras Temáticas correspondentes às áreas já citadas, além de artistas, esportistas e ativistas do movimento cultural, nomeados na lista de presença que segue anexa. Marcos Vinícius, diretor presidente da FGB, iniciou a reunião explicando que a realização de uma reunião conjunta para as três áreas se justifica no fato de que a pauta inicial será comum. De acordo com o diretor presidente da FGB, isso reforça a relação de complementaridade existente entre as áreas, e contempla os fundamentos do Sistema Municipal de Cultura - SMC. Em seguida, Marcos Vinícius discorreu sobre a importância desse processo, principalmente pela inovação que o SMC representa, quando comparado a outras experiências existentes no Brasil. Destacou ainda, que entre os primeiros trabalhos a serem realizados pelos conselheiros, está a elaboração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, a fim de definir melhor seu funcionamento, em cada uma das instâncias que o compõem. Destacou também que, nessa primeira reunião, deverá ser acordado o formato do I Fórum Setorial de cada uma das áreas, e composta uma mesa coordenadora dos trabalhos. Marcos acrescentou que a constituição do SMC está relacionada ao processo de construção de políticas públicas para a cultura em outras instâncias de governo. Informou como exemplo que o estado do Acre vai realizar a Conferência Estadual de Cultura e que o governo federal está trabalhando na elaboração do Plano Nacional de Cultura – PNC, por meio do qual poderemos saber que políticas o governo federal está pensando para a cultura, para os próximos dez anos. Acrescentou ainda que todas as Câmaras Temáticas devem discutir o documento do PNC em elaboração, disponível no site do Ministério da Cultura, pois, segundo ele, esse documento é parte da legislação que funcionará como base, para as discussões em torno da elaboração do Plano Plurianual de Cultura – PPA para Rio Branco, um dos trabalhos iniciais e prioritários do CMPC. Sendo que as propostas para sua elaboração pela Comissão Executiva saem das Câmaras Temáticas. Vinícius concluiu, fazendo uma breve apresentação da situação em que se encontra a elaboração do PNC. Alcinethe Damasceno, representante da Câmara Temática de Audiovisual, de Arte, questionou a respeito das possibilidades de intervenção na construção desse Plano, no foi esclarecida por Marcos Vinícius, que falou da previsão de Seminários Regionais e de debates pela internet, como a agenda de trabalho a ser cumprida este ano. Na seqüência, Eurilinda Figueiredo, diretora de cultura da FGB, desenvolveu o segundo ponto de pauta, tomando o cuidado de antes destacar os objetivos da reunião, direcionados a organização da pauta das reuniões dos primeiros Fóruns Setoriais. Em seguida, fez a leitura das atribuições e competências de cada uma das instâncias que compõem o CMPC, constantes na Lei 1.676, com o objetivo de nivelar as informações dos conselheiros sobre o funcionamento dessas instâncias. Eurilinda foi seguida por Maria Leudes, diretora de cultura da FGB, que informou sobre o processo de implementação do Cadastro Cultural do Município de Rio Branco e do Fundo Municipal de Cultura. Maria Leudes destacou as funções do Cadastro e deu informações sobre a sua implementação. Segundo ela, a FGB elaborou quatro formulários: pessoa física, pessoa jurídica, patrimônio material e patrimônio imaterial, e os encaminhou ao Departamento de Tecnologia da Informação – DTI, onde estão sendo transformados em um sistema. Adiantou que até esse Cadastro começar a funcionar a FGB está trabalhando com um pré-cadastro, ou cadastro simplificado. Leudes destacou ainda aspectos relacionados ao Fundo de Cultura, informando a disponibilidade de trezentos mil reais, no orçamentário da FGB, destinados aos Editais do Fundo. Apresentou ainda uma proposta de cronograma de desembolso desse recurso até novembro de 2008, respeitando nosso calendário regional, com pico de atividades no verão. Marcos Vinícius interveio, destacando que o antigo balcão de concessão de apoios da FGB está organizado no Fundo de Cultura. Lembrou das desvantagens do balcão, como a possibilidade de clientelismo e paternalismo, a falta de transparência, entre outros aspectos. Afirmou que esse recurso será disponibilizado, a partir de agora, através de Editais, que serão demandados, organizados e deliberados pelo CMPC. As Câmaras Temáticas propõem, o Colegiado dos Fóruns Setoriais organiza as demandas, o Fórum Setorial delibera e vota - definindo as propostas prioritárias, e a Comissão Executiva elabora os Editais, que devem refletir as discussões advindas das Câmaras Temáticas. Alcinethe Damasceno propôs que colocassem o desembolso do Fundo em discussão, de modo a se pensar em desembolsos maiores, em menor espaço de tempo. Marcos destacou a importância de o Fundo ser liberado gradativamente, para atender a demanda contínua. Indicou que no início, os Editais podem abranger as três áreas. Destacou ainda que não é possível para o município desembolsar grandes valores, mas o cronograma pode ser alterado, de acordo com as indicações conselheiros. Lenine Barbosa de Alencar, conselheiro da Câmara Temática de Artes Cênicas e presidente da Federação de Teatro do Estado do Acre – FETAC fez uma intervenção, destacando a importância do Fundo em substituição ao balcão, já que isso garantirá a transparência do processo de distribuição de recursos públicos. Defendeu a idéia de os recursos serem distribuídos em Editais, divididos gradativamente ao longo do ano, para atender a demanda anual e continuada. Na seqüência, Marcos Vinícius apresentou aos conselheiros a seguinte proposta de pauta para a reunião da Plenária do Fórum Setorial: realizar uma reunião conjunta das três áreas, a acontecer no dia doze de abril, com cerimônia de posse dos conselheiros representantes das Câmaras Temáticas, os quais integram o Colegiado dos Fóruns Setoriais de cada uma das áreas: Arte, Patrimônio Cultural e Esporte; apresentação de um resumo básico das discussões em curso nas Câmaras Temáticas de cada uma das áreas; apresentação dos resultados da primeira reunião do Colegiado dos Fóruns Setoriais e do Calendário de Trabalho do Conselho Municipal de Políticas Culturais para 2008; nivelamento das informações sobre as atribuições e competências dos Fóruns Setoriais e da Comissão Executiva; apresentação da Comissão de Eleição composta no Colegiado; eleição dos representantes da Comissão Executiva; formação da Comissão que ficará responsável por elaborar propostas de reestruturação da FGB e de revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, a ser apresentada para apreciação e possíveis alterações no segundo Fórum Setorial, previsto para o mês de julho; formação da Comissão que elaborará proposta de Sistema Municipal de Esporte e organizará a primeira Conferência Municipal de Esportes/2008; criação da Câmara Especial de Patrimônio Cultural; apresentação do calendário de trabalho da Comissão Executiva eleita; indicações para elaboração do Regimento Interno do CMPC e do Plano Plurianual - PPA. Marcos Vinícius também colocou em debate a possibilidade de realizar uma extraordinária das Plenárias dos Fóruns Setoriais, especialmente para deliberar sobre os Editais do Fundo. O Colegiado reuniria antes e organizaria as demandas a serem apresentadas à Plenária dos Fóruns. Além disso, as Câmaras que ainda não definiram suas propostas teriam tempo para fazê-lo. A partir desse momento, os conselheiros começaram a se manifestar sobre a proposta feita. Com relação à proposta de realizar duas reuniões para a Plenária dos Fóruns, proposta anteriormente por Marcos Vinícius, não houve divergência. No entanto, os conselheiros expressaram opiniões divergentes quanto à data da primeira Reunião da Plenária do Fórum Setorial, alegando que várias atividades estavam previstas para o sábado: show musical, treino de futebol, apresentações etc., de modo que a data de realização do I Fórum se transformou em questão de votação. Adaildo Neto, representante da Câmara Temática de Artes Digitais, de Arte, manifestou apoio à idéia das duas reuniões, propondo o estabelecimento de duas datas. Eurilinda respondeu que a primeira data já havia sido proposta pela FGB: sábado, dia doze de abril. Marcos Vinícius solicitou aos conselheiros que considerassem o calendário já elaborado pelas Câmaras Temáticas, bem como o sugerido pela FGB, a ser exposto por Afrânio Moura, coordenador do Departamento de Esporte da FGB. Afrânio apresentou o calendário de reuniões ordinárias das Câmaras Temáticas das três áreas, já organizado para o ano de 2008. Ele destacou que todas as Câmaras Temáticas previstas para cada uma das três áreas foram criadas, elegeram seus representantes, e estão trabalhando. Em seguida, Afrânio apresentou proposta de datas para as primeiras reuniões dos Colegiados e das Plenárias dos Fóruns Setoriais: neste dia sete de abril, está em curso a primeira reunião dos Colegiados dos Fóruns Setoriais de Arte, Patrimônio Cultural e Esporte; a segunda Reunião está prevista para o dia vinte e dois, a acontecer em dois momentos: no primeiro, os Colegiados de cada uma das áreas se reúnem separadamente, para deliberar sobre as demandas de suas respectivas Câmaras Temáticas; no segundo momento, os Colegiados se reúnem, para deliberar sobre questões comuns. Quanto às propostas de calendário para as Reuniões das Plenárias dos Fóruns, a do dia doze de abril, sábado, recebeu nove votos, vencida por doze votos a favor da proposta defendida pela maioria dos conselheiros presentes, que apontou o dia quatorze de abril, segunda-feira, às dezenove horas, como o mais adequado para a primeira reunião da Plenária dos Fóruns Setoriais. A segunda reunião da Plenária, prevista para as oito horas do dia vinte e seis, deste mesmo mês, foi mantida pelos conselheiros. Na seqüência da reunião, Adaildo Neto fez uso da palavra, reforçando a idéia de que a reunião da Plenária dos Fóruns Setoriais deve possibilitar a participação de todos, o que só é possível nos fins de semana. Klowsbey Pereira, representante da Câmara Temática de Agentes Sociais do Esporte, interveio, contra-argumentando que os suplentes existem para substituir os titulares, quando necessário. Nesse momento, Marcos Vinícius esclareceu que na reunião da Plenária do Fórum Setorial todos votam, desde que estejam inscritos no Cadastro Cultural de Rio Branco, e reforçou a importância da mobilização para o Fórum. Alcides Bento, representante da Câmara Temática de Pessoas com Necessidades Especiais, da área de Esporte, propôs que a reunião fosse marcada para domingo. Jader Bezerra, representante da Câmara Temática de Voleibol, da área de Esporte, se contrapôs, defendendo que a FGB marcasse a data da reunião, independente da vontade dos conselheiros. Adaildo Neto destacou que na segunda-feira, dia quatorze, correremos o risco de não ter quorum qualificado. Completou, chamando os demais conselheiros presentes a pensar coletivamente, e defendendo o horário da manhã, se a reunião acontecer na segunda-feira. Com relação ao horário para a reunião de segunda-feira, três propostas diferentes surgiram ao mesmo tempo: oito horas, quatorze horas e dezenove horas. Klowsbey defendeu o horário das 19 horas. Isac se manifestou contra a data da segunda-feira e defendeu o horário da manhã, aliando-se ao protesto de Adaildo Neto. Marilia Bonfim, conselheira e suplente da Câmara Temática de Arte Educação, de Arte, defendeu a idéia de se retomar a questão com nova votação, argumentando com base na necessidade de garantir a participação de maior número de pessoas. Foi seguida por Lenine Alencar, que argumentou que a maioria decidiu de forma legítima a data da primeira reunião do Fórum Setorial e deve ser respeitada. Ele expressou sua discordância com relação ao retrocesso do processo de votação. Encerradas as discussões em torno da data, já deliberada e votada, deu-se a votação para se decidir o horário da reunião. Foi aprovada por contraste visual a proposta das dezenove horas. Nesse momento, Marcos Vinícius deu prosseguimento ao processo de votação para decidir a data da reunião extraordinária do Fórum, já acordada com os Colegiados. A data já indicada era o dia vinte e seis de abril. Adaildo Neto fez uso da palavra, colocando em questão novamente a decisão a respeito da primeira reunião, e afirmando que todas as reuniões devem acontecer às segundas-feiras, para se proceder de forma coerente com a data escolhida para a primeira. Propôs então, o dia vinte e oito, segunda-feira, como uma segunda data a ser considerada. A votação aconteceu e a proposta do dia vinte e seis foi a vencedora, por treze votos contra onze. Na seqüência, o horário foi posto em votação, uma vez que já havia duas propostas: manhã e tarde. Na votação, o horário da manhã venceu o da tarde por dezenove votos contra dois. Prosseguindo a reunião, Marcos Vinícius iniciou o processo de votação para definir o formato da segunda reunião dos Fóruns Setoriais, cuja pauta prevista dá-se torno da deliberação e votação das demandas das Câmaras Temáticas para os Editais do Fundo Municipal de Cultura. Marcos colocou em questão a possibilidade de as reuniões realizarem-se de forma separada, por área, ou acontecerem com as três áreas juntas. Manoel defendeu a idéia da separação das reuniões. Lenine também apoiou a divisão das reuniões, argumentando que as áreas têm especificidades que exigem um olhar mais cuidadoso, o de seus militantes. Eurilinda chamou a atenção de todos para o fato de que, como a implementação do Conselho ainda está em curso, a pauta da segunda reunião do Fórum Setorial é comum às três áreas, uma vez que todos os Colegiados irão trabalhar a organização das demandas das Câmaras Temáticas, a serem deliberadas e votadas na segunda reunião dos Fóruns. Acrescentou que essa era outra boa oportunidade que se apresentava a todos, para que exercitassem o olhar coletivo; concluiu afirmando que a divisão, naquele momento, poderia significar perda. Jader Bezerra, representante da Câmara Temática de Voleibol, do Esporte defendeu a proposta de separação das reuniões. Adaildo Neto propôs reuniões distintas, sugerindo que em uma quarta reunião podem voltar a acontecer juntas. Lenine defendeu a separação das reuniões, argumentando que, desse modo, há mais chance de as questões chegarem à Plenária, mais afinadas. Reginâmio Bonifácio, representante da Câmara Temática de Historiografia Acreana, de Patrimônio Cultural propôs que a reunião acontecesse no mesmo dia, com a seguinte sistemática: as áreas num primeiro momento, se dividem, afinam as propostas com os diversos segmentos que as compõem e, num segundo momento, reúnem-se. Após uma rodada de discussões, configuraram-se as seguintes propostas, a serem postas em votação: (I) reunião conjunta; (II) reunião separada por área; (III) reunião em dois momentos, mas no mesmo espaço, de modo que primeiro as áreas se reúnem com os seus segmentos, depois se juntam formando uma grande Plenária. Por contraste visual venceu a última proposta (III). Dando seqüência à reunião, colocou-se em questão a data da reunião dos Colegiados dos Fóruns Setoriais, que precisarão organizar as demandas de suas respectivas Câmaras Temáticas, a serem deliberadas na segunda reunião do Fórum Setorial, no dia vinte e seis. Além da data inicialmente proposta pela FGB, surgiram duas novas propostas, de modo que três datas foram postas em votação: vinte e dois de abril; vinte e um de abril e dezenove de abril. Adaildo Neto destacou a necessidade de se considerar o tempo que as Câmaras Temáticas precisarão para discutir e elencar suas demandas para os Editais do Fundo de Cultura. Após breve discussão, deu-se a votação na qual venceu, por contraste visual, a primeira proposta, do dia vinte e dois de abril como data marcada para a reunião dos Colegiados. Outro acordo pactuado para a segunda Reunião dos Colegiados dos Fóruns Setoriais de Arte, Patrimônio Cultural e Esporte disse respeito ao formato dessa reunião, que também ficou planejada para acontecer em um mesmo espaço, mas em dois momentos, à semelhança do formato acordado para os Fóruns Setoriais: no primeiro, os Colegiados de cada uma das áreas se reúnem separadamente; no segundo, juntam-se para concluir seus trabalhos. Sobre o horário, venceu a proposta que aponta o horário das dezoito horas e trinta minutos, com quinze votos, contra oito votos para o horário das dezessete horas. Encaminhando a reunião para seus últimos pontos de pauta, Marcos Vinícius alertou para a necessidade de se estabelecer regras para o processo de eleição que se efetivará na segunda reunião das Plenárias dos Fóruns. Encaminhou a seguinte proposta: a Comissão de Eleição, a ser eleita na seqüência da reunião, se encarregará de estabelecer regras para o processo de eleição. Acrescentou que os membros dessa Comissão não poderão se candidatar a nenhum cargo, uma vez que essa comissão vai deliberar sobre as regras da eleição. Nesse momento, Jader Bezerra pediu esclarecimento sobre o processo de votação e Marcos esclareceu dizendo que a eleição dos conselheiros que comporão a Comissão Executiva será realizada com as áreas separadas, de acordo com deliberação já efetivada na reunião em curso. Adaildo interveio, sugerindo que se estabeleçam limites, com relação a novos cadastramentos, tendo em vista a reunião do Fórum Setorial, que representa mais uma etapa de um processo do qual muitas pessoas estão ausentes e, por isso, despreparadas para participar qualitativamente. Marcos sugeriu que só possam se candidatar às Comissões que serão formadas no Fórum, conselheiros que estão participando das Câmaras Temáticas. Em seguida, os conselheiros dos Colegiados das três áreas deliberaram sobre duas propostas de composição da Comissão de Eleição: a primeira, propunha que ela fosse formada por três conselheiros: um de cada uma das áreas presentes; um representante da FGB e um representante do Conselho Estadual de Cultura – CONCULTURA ou da Fundação Elias Mansour – FEM. A segunda proposta, defendia a formação dessa Comissão com um conselheiro representante do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, um representante da FGB e um do CONCULTURA. Com o resultado de dez votos contra quatro, venceu a primeira proposta e deu-se a realização do último ponto de pauta da noite: a eleição de um conselheiro de cada área para compor a Comissão de Eleição. As áreas se dividiram e escolheram seu representante e suplente, de modo que na área de Arte, foram eleitos: Adaildo Neto, titular e Alcinethe Damasceno, suplente; na área de Patrimônio Cultural os eleitos foram Manoel Souza, titular e Magda Thomas, suplente; na área de Esporte os conselheiros eleitos foram Ligiane Pereira, titular e Gladson Rocha, suplente. A reunião foi encerrada com a apresentação da Comissão de Eleição. A Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil - FGB apontou o nome da diretora de cultura Eurilinda Figueiredo para compor a Comissão e o presidente do CONCULTURA, Dalmir Ferreira, concordou em encaminhar o nome do conselheiro Lenine, como seu representante. Sem nada mais a tratar, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes: